Um comentário que eu muito sinceramente espero ser meu último sobre isso, ao menos de forma solta e superficial. Daqui pra frente, só quero falar disso quando puder fazer uma coleta boa de informações.

Em momento nenhum defendi “a Dilma”. Vocês estão ensinando o padre a rezar missa quando me falam da má administração dela.

Defendi o respeito ao processo eleitoral desde que, no fim das eleições, os eleitores do Aécio se apossaram dos protestos (e da histeria brasileira) pra pedir sua deposição. Não é uma coisa vaga e difícil de enxergar, e não estou inventando esse fato só agora. Eu fiz até um vídeo na época falando do assunto. Isso estava claro pra todos, quando saíram às ruas de mãos dadas os eleitores vencidos, os que queriam intervenção militar e a turma do orgulho hétero. O título do vídeo é “O País da Pirraça”, caso queiram conferir por si mesmos.

Comecei a me preocupar de fato quando essas manifestações começaram a receber cobertura em horário nobre, passe livre, almoço grátis e boa recepção dos militares. Não estou dizendo que haverá um golpe militar, e sim que líderes militares também são líderes políticos com contatos políticos e empresariais, e o fato de que militares aplaudem uma manifestação e recebem a outra a balas é no mínimo um indicador de que há um viés. Chamar isso de coincidência ou falar que a manifestação amarela era a única pacífica entre todas é irracional, e em geral fruto de um preconceito cego em relação à esquerda, que tem crescido perigosamente no Brasil.

Comecei a me preocupar naquele momento porque ficou evidente, acima de tudo, o apoio das redes Globo e Record exclusivamente às manifestações do impeachment. Nós amamos a internet mas as mídias de massa ainda tem um poder bizarro de influência no Brasil. Talvez nas próximas gerações isso diminua, mas ainda é assim. E essas são as maiores redes de televisão no Brasil, que pertencem a um grupo de famílias que são parte de uma classe social “ultra-exclusiva”, que detém também bancos, conglomerados, indústrias, etc.. Um mínimo estudo de capitanias hereditárias, somado a uma busca por quem são os grupos donos das grandes empresas no Brasil, é suficiente pra entender um pouco esse pequeno grupo.

Vi e chorei ao saber de professores que foram recebidos com violência em diversas manifestações pelo país, sendo noticiados como notas de rodapé por essas mesmas redes. Na internet a gente vê essas manchetes e acha que é tudo cisma, mas lembrem-se que a TV ainda é a maior formadora de opinião por aqui. Manchete em blog todo mundo faz, até eu to fazendo. Colocar o Wiliam Boner pra falar da insatisfação de toda a população brasileira tem um peso completamente distinto. Basta ver que a separação do casal JN virou top trend e tomou conta do Brasil por conta de um tuíte. Um vídeo da internet com dez milhões de acessos não faz cócegas em um discurso de um global em horário nobre.

Não estou falando de “elites” sem nome. Todos os candidatos tem eleitores pobres e eleitores ricos. Estou falando de um grupo muito específico de mídias de massa que sempre tiveram um poder de influência muito grande na opinião pública, e também na política brasileira, que há muitas eleições usa de manchetes e edições de última hora pra tentar manipular o resultado. O mesmo grupo que ajudou a orquestrar o golpe de 1964, e hoje temos os registros históricos provando isso. Se afirmasse isso à época, talvez fosse chamado de conspiracionista.

Mas até aí, tanto faz. O PT também tem aliados de sobra e também joga esse jogo (não é à toa que conseguiu vencer 4 eleições seguidas). Em muitos casos, essa turma anda de mãos dadas. Só quem se dá mal nessa história são os partidos menores e “terceiros” candidatos – como Marina Silva, que foi completamente derrubada na última eleição, em uma semana, através de memes sobre falta de compromisso, por conta de uma vírgula mudada em propostas de campanha.

A política brasileira já começa suja nas eleições, e já temos um número gigantesco de estudos apontando que o comportamento de manada é um efeito psicológico real, com capacidade de afetar o maior dos intelectuais. Sim amigos, eu e vocês não somos separados desse “povo” sem cabeça e sem nome, seja você pró-Dilma, pró-Aécio, pró-impeachment ou contra o impeachment.

É muito complicado também explicar o poder da influência política quando as pessoas não percebem a diferença entre declive escorregadio e uma sequência muito clara e gradual de eventos que leva a acontecimentos políticos. Se em 1963 alguém afirmasse “nossa ida às ruas tá criando um clima perigoso, as mídias e grandes empresários tão insatisfeitos e conspirando pra derrubar o presidente, ano que vem o congresso vai dar o governo na mão dos militares, que tão sendo apoiados pelos Estados Unidos, e esse regime militar vai se tornar um regime autoritário, cruel e desumano e ainda vai durar por décadas”, certamente que nós, já treinados em gritar “falácia!” diríamos que é um declive escorregadio.

Mas não foi. Tudo isso é hoje bem sabido e documentado detalhadamente.

No mundo real as coisas absurdas não acontecem do dia pra noite. Assim como os celulares não são uma coisa surpreendente, porque mesmo a ágil tecnologia chega de forma gradual, da mesma forma todo o resto. É por isso que coisas como estabilidade política e segurança jurídica são essenciais, porque são atos aparentemente pontuais e sem importância histórica que abrem as portas pro que vem a seguir.

Não me importaria que a Dilma fosse deposta por um processo devido. Mas esse processo dela NÃO FOI LEGÍTIMO. Atenção: não estou dizendo que não haviam razões para sua deposição. Não estou dizendo que a população não tem o direito de depor um presidente por insatisfação.

Estou dizendo que esse processo foi visivelmente arquitetado. Todos já sabiam o resultado de todas as votações antes mesmo de a primeira delas começar, porque todos os votos foram previamente comprados com lobby ou determinados por filiação partidária. Bastava pesquisar no Google “votos impeachment” e já estava declarada a maioria dos votos.

Não houve julgamento. Não consigo entender como é tão difícil de notar a ilegitimidade das votações na câmara dos deputados. Imagine um réu que está sendo julgado por roubar um banco ser condenado porque torce pro Flamengo e é ateu. O objeto do julgamento importa. Afirmar “é um criminoso, tanto faz o jeito que vai preso” é atropelar a segurança jurídica e o devido processo penal, é abalar a segurança que deveria ser fornecida a todos os cidadãos pelo Direito.

É basicamente isso que vimos acontecer. E meu argumento, desde o começo, é que o processo eleitoral deveria ser respeitado (informação: não votei Dilma em nenhuma eleição, em nenhum dos turnos). A queda da Dilma não é a retirada de uma presidente que cometeu irresponsabilidade fiscal, é a “derrubada dos comunistas!”, ou a “queda do PT!” ou a “retirada dos vermelhos!”. Vimos essas justificativas nos julgamentos, além dos votos em nome de Deus, da família tradicional, e outros que jamais deveriam estar misturados ao Estado.

Tente se lembrar de quantos dos votos foram justificados citando o objeto do julgamento – as pedaladas fiscais. Cite aqui quinze nomes, dos mais de quinhentos que votaram, que em seus discursos falaram disso. Se conseguir, te dou os parabéns, mas te lembro que todos os quinhentos e tantos deveriam ter apreciado isso, e não a ideologia ou prioridades governamentais da presidente. Se foi eleita como representante, é porque uma parcela majoritária da população concorda com suas ideias e prioridades, goste você ou não. Pluralidade de ideias é isso, democracia é isso.

E isso é o desrespeito à democracia: retirar um representante eleito pela maioria da população apenas porque ele é parte de uma ideologia considerada prejudicial por um grupo, qualquer que seja.

O que temos agora, independente do quão justo você considere esse resultado, é uma democracia fragilizada. Temos 50% da população com o sentimento de que as eleições não significam nada. E eles estão certos! Não se assuste com as depredações que começaram a acontecer, isso é o resultado psicológico natural do sentimento de injustiça social. Não estou dizendo que apoio vandalismos ou manifestações violentas, muito pelo contrário. Mas “o povo” não é um ser racional, em especial quando seus direitos mais básicos – como o sufrágio universal – são violados de forma tão evidente. E todo esse processo, desde o início das manifestações, somado ao apoio das grandes mídias e grupos de empresários, foi um atropelamento do processo eleitoral e democrático.

Funcionou. Não faço ideia do que vem pela frente. Vale a pena tentar retirar o Temer, visto que o circo inteiro já foi montado? O povo vai às ruas? O lucro dos bancos e grandes empresas vai voltar a ser prioridade sobre o bem estar social? Não sei (tirando a última parte, que é bastante óbvia pelo rumo dos acontecimentos).

Provavelmente virão novamente falar comigo do declive escorregadio e que não é uma catástrofe o que aconteceu.

Talvez não seja, meu amigo. Torço pra que não seja. Diferente do que vejo em todos os cantos, eu quero o bem do meu país. E minha indignação é porque uma democracia fragilizada e uma tomada política arquitetada, em qualquer canto do mundo, nunca deu frutos positivos.

Tenho um amigo africano, de Guiné Bissau, que quando estudou comigo me dizia que admirava a democracia brasileira, porque no país dele nos últimos quinze anos todos os presidentes haviam sido mortos ou depostos, e essa insegurança democrática recaía sobre a população. Índices altíssimos de pobreza, fome, desemprego e desigualdade social – essa última principalmente. Uma pequena elite morando em palácios, e o restante da população sem ter sequer energia elétrica. Ele voltou pra lá e hoje só nos falamos nas raras vezes em que ele tem acesso a um telefone ou internet – e sempre com um espírito de leão que eu admiro e gostaria muito de ter também, ainda mais agora.

Nossa situação não é tão trágica, e o fardo histórico sobre o país dele é muito, muito maior. A luta pela democracia, por lá, infelizmente ainda significa muito mais que bater panelas diante da TV.

Mas tragédias nunca chegam de repente. E uma democracia frágil nunca é um bom sinal.

Celebrar a queda de um presidente com fogos de artifício é como comemorar a morte do piloto do avião em que estamos. Não há motivo de alegria, mesmo pra quem concorda com a queda. Mesmo que essa queda fosse justa.

Nesse caso, não foi.

Torço pra que o Brasil se recupere dessa queda e que eu esteja errado a respeito daqueles que clamavam contra a corrupção há algum tempo. Que as panelas voltem a ser batidas e que as manifestações amarelas voltem às ruas pra clamar a volta do ficha limpa (que já está sendo derrubado), o prosseguimento da lava-jato, reclamar do corpo de ministérios composto por corruptos públicos e, desculpem-me por apontar o óbvio que tanto irrita hoje em dia: apenas por homens brancos.

Honestamente, duvido que isso vá acontecer. Mas torço pra que minha língua seja queimada.

cabinet_canada_pri_3492504b
Gabinete ministerial do Primeiro-Ministro canadense, 2015
57o8fszda4ga0oz1fkj8ajf2a
Ministros do Governo Temer, 2016
Anúncios

7 comentários sobre “Sobre o Impeachment de Dilma Rousseff

  1. Gostei bastante, mas referente “Não estou dizendo que a população não tem o direito de depor um presidente por insatisfação”, segundo nossa constituição não tem mesmo. Isto se assemelharia muito mais a um referendo revogatório (ou recall) e não a um impeachment, que exige crimes para que se possa depor. No nosso sistema presidencialista atual, ou se tira alguém por meio de eleições ou por impeachment quando existe crime.

    Curtido por 1 pessoa

    1. Ia tocar exatamente neste ponto, pois essa situação não é justa (do ponto de vista social) e o presidente não pode ser blindado assim do seu compromisso de campanha no seu mandato.

      Curtir

  2. Foi um golpe.
    É desembatucador observar do ponto de vista “interna córporis”, nem o Poder Legislativo (Câmara de Deputados e Senado Federal), nem o Poder Judiciário (incluso aqui o órgão ministerial fiscal da lei), nem o Poder Executivo e seus Ministérios (Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Tesouro), além do Bacen e do próprio Tribunal de Contas da União – a quem cabe o controle externo -, se quer tangenciaram, durante as discussões do processo de julgamento dos crimes contra a Lei Orçamentária, o art. 74 da Constituição Federal de responsabilidade comum.
    Estatui o referido artigo que “Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
    I – avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
    II – comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem
    como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
    III – exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
    IV – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
    § 1º Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de
    responsabilidade solidária.
    § 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.”
    Salvo as falas da Presidenta Dilma a alguns Senadores sobre a necessidade da ‘parametrização’ na passagem dos efeitos da lei orçamentária para os efeitos da execução financeira e orçamentária que ensejam, respectivamente, os decretos de suplementação (autorizados pela LOA) e os decretos de contingenciamentos (cingidos pela LRF), exaustivamente praticados, nada se arguiu quanto à obrigatoriedade constitucional do “controle interno integrado” de responsabilidade solidária. Isto porque, como é sabido, os orçamentos públicos, no Brasil, são meras peças de ficção, quando ao mínimo, alcançam o ‘controle interno integrado’, efeitos ex nunc para contabilmente encerrar débitos e créditos a posteriori.

    Temos perscrutado esta temática desde 1993 quando ainda defendíamos ‘monografia acadêmica’ ao Bacharelado em Economia pela UCP, sob o título “Finanças Públicas: a necessidade de novos mecanismos de fiscalização e controle dos orçamentos públicos ,com poder deliberativo e a participação dos servidores … e da sociedade”. (Biblioteca UCP – Monografia de Conclusão de Curso n.33/1993).

    Por que os aspectos do controle externo dos atos administrativos com densidade abstrata, normas do direito financeiro e constitucional foram prescindidos nas discussões tanto dos acusadores e favoráveis ao impedimento, como pela defesa da Presidente Dilma ?

    Se levarmos em conta a conjuntura pela qual passa o Brasil, sem pauta alvissareira, sem direção e liderança, aos sabores do ‘mercado neoliberal’, desde as manifestações de julho de 2013 com o ‘descrédito da classe política’, somos forçados a concluir que a abertura do processo de impeachment foi na realidade uma espécie de ‘cortina de fumaça’ lançada sobre a sociedade.
    A ‘derivação de segunda ordem’ do procedimento no julgamento e votação final para considerar o impeachment em duas votações: a primeira pelo placar de 61 a 20 para a condenação por crime de responsabilidade pela realização de operação de crédito na equalização da diferença de juros em financiamento a pequenos, médios e grandes agricultores com recursos de bancos públicos, sem autorização do Congresso Nacional e, pela emissão de créditos suplementares via decretos de créditos suplementares acima da meta fiscal anual em julho/agosto de 2015, sem autorização legislativa e; a segunda votação pelo placar de 41 a 40 ensejando a absolvição da “inabilitação” para ocupar cargos públicos, apoiada inclusive pelo Presidente do Congresso sob a alegação de que “não podemos ser mal ‘além da queda o coice’” ou o vinagre para a sede. Já que, pela derivação de terceira ordem, a inabilitação para eleição, para cargos eletivos, sendo uma sanção, também foi afastada da ré, isto é, não poderá ser aplicada por analogia à lei infraconstitucional (lei da ‘ficha limpa’).

    É muito triste e causador de chiste pela comunidade internacional questionadora de “Golpe ou Farsa”(Le Monde) que o judiciário ‘esquente a bronca’ destas derivações em âmbito do ‘direito parlamentar subjetivo’ e embatuque sobre o direito financeiro, constitucional e do controle externo dos atos administrativos de densidade abstrata, da responsabilidade solidária, comum e concorrente das três esferas horizontais (Legislativo, Executivo e Judiciário).

    Curtir

  3. Davi, estou profundamente decepcionado ao ler principalmente este texto.

    Marina Silva foi destruída pela mídia? Esqueceu que os ataques partiram exatamente do PT, das propagandas que o próprio PT fez para queimar a Marina, até mesmo o Aécio jogou isso em um debate no segundo turno.

    Como assim a desculpa era só vencer os comunistas, vermelhos, então um país dominado por comunistas é bom? Me dê exemplos.

    Não tinha motivos para a retirada da Dilma, só reprovação acima de 90% não era suficiente? Além do que foi investigado na época, marqueteiros presos, políticos ligados ao partido presos, propinas entregue ao partido conforme as últimas delações premiadas, etc. Tem como ainda hoje defender a Dilma ou mesmo o PT sem abandonar o raciocínio lógico?

    Ainda premia o final do texto ao criticar pela formação dos ministérios ser de pessoas brancas?

    Sinceramente me desanimou muito essa esquerdada, digo isso pois é a mesma coisa que muita gente da extrema esquerda diz, exatamente a mesma coisa.

    Gosto muito do seu canal, a sua forma de mostrar física eu gosto bastante, porém quando se trata de política, infelizmente não tenho como te admirar, é natural pessoas discordarem, porém não podemos pensar principalmente em relação a política com o coração.

    Razão em primeiro lugar.
    Um abraço

    Curtir

  4. Mesmo tanto tempo depois, isso ainda é atual… ótimo texto, péssimo governo. Por algum motivo tenho esperanças de que esse país mude para melhor, mas não tenho tanta certeza, sempre que penso nisso dá um vazio no coração e uma tristeza súbita, em saber que meu amado país, de belas praias, uma das maiores economias mundiais, uma DEMOCRACIA que deveria estar nas mãos do povo, mas está sentada no colo desses manipuladores…

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s